Processo 234782/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 11:26
Autuado em 23/03/2016 11:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3127/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3127/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3127/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA
Gestor atual LURDES DALL AGNOL STIZ
Gestor das Contas LURDES DALL AGNOL STIZ

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:34 AR do Ofício OCN - 4583/2016 - DP
12/08/2016 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668359/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/08/2016 Ofício de Contraditório   4583/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3127/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2252/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3299/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:11 DP  
13/07/2017 11:36 S1C Acórdão nº 3127/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1696/2017 -
12/06/2017 15:16 GCNB  
09/06/2017 14:16 SMPjTC Parecer nº 5211/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício de 2015. Pela regularidade.
16/08/2016 11:40 COFIM Instrução nº 1724/2017 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão cumpridas.
02/08/2016 09:24 DP Ofício de Contraditório nº 4583/2016 -
23/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2252/2016 -
23/03/2016 12:41 COFIM Instrução nº 4000/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3299/2016 -

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