Data de Envio | Setor | Ato |
18/08/2017 09:11
| DP | |
13/07/2017 11:36
| S1C | Acórdão nº 3127/2017 - |
13/07/2017 11:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1696/2017 - |
12/06/2017 15:16
| GCNB | |
09/06/2017 14:16
| SMPjTC | Parecer nº 5211/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício de 2015. Pela regularidade. |
16/08/2016 11:40
| COFIM | Instrução nº 1724/2017 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares. Determinações contidas em Acordão cumpridas. |
02/08/2016 09:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 4583/2016 - |
23/03/2016 12:41
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 2252/2016 - |
23/03/2016 12:41
| COFIM | Instrução nº 4000/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
23/03/2016 11:26
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3299/2016 - |